Parlamentar cobra informações sobre dívidas de contribuintes com a municipalidade

O vereador Tiago Oliveira requisitou informações sobre dívidas dos contribuintes com a municipalidade, na sessão ordinária da última segunda-feira (12), na Câmara Municipal de Presidente Prudente.

·         Qual o valor total em reais da dívida ativa atual dos contribuintes com a municipalidade?

·         Destes valores, quais são os ajuizados e quais os valores que ainda não foram ajuizados?

·         Os valores informados como ajuizados e não ajuizados que compõem o conjunto da dívida ativa, deverão ser separados em: Cadastro Imobiliário Urbano, Cadastro Imobiliário Rural e Cadastro de Atividades Comerciais.

·         Informar qual o número total de ações judiciais que se encontram em andamento junto a justiça estadual e ou federal, separando por instâncias de acordo com a situação atual dos processos.

·         Informar qual o valor gasto em despesas e custas judiciais pagas pelo município, para andamento das aches judiciais, separadas ano a ano, nos últimos cinco anos.

·         Informar de forma separada a quantidade de ações movidas por servidores municipais e outras na pessoa jurídica ou pessoa física contra a municipalidade separados por ano, nos últimos cinco anos.

·         Separar o lançamento da dívida ativa com valores por ano, e que se encontram em fase judicial ou não, dos últimos dez anos.

·         O município tem alguma estimativa de valores das dívidas ajuizadas ou não que eventualmente sejam de difícil recebimento? Se sim, quais os valores estimados?

·         Informar a quantidade atual de servidores lotados pela municipalidade no quadro de procurador jurídico, sendo que desta quantidade, qual o número de procuradores que respondem pelas ações de ajuizamento da dívida ativa?

·         Informar se existe alguma forma de conciliação de conflitos com a municipalidade, disponíveis a sociedade, ou somente pode ser realizada na esfera judicial?

·         Informar se existe servidores e/ou estagiários disponibilizados pela municipalidade para atender a vara pública da justiça estadual que atende os processos judiciais de dívida ativa. Se sim, qual a quantidade?

Ademais, em outro requerimento, o parlamentar pediu a limpeza dos vestiários e ligação da água nos banheiros do campo de futebol do bairro do Brasil Novo.

Por fim, em seu último requerimento, o presidente da Casa de Leis solicitou a reforma com máxima urgência do redutor de velocidade localizado na Rua São João Batista, em frente ao nº 217, na Vila Nova Prudente.

Por: Yasmim Wierzbicki Sanches, sob supervisão de Maycon Morano - MTb: 8.018/PR