Parlamentar solicita limpeza da quadra de areia do Balneário da Amizade

Na sessão ordinária da última segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Presidente Prudente, o vereador Demerson da Saúde solicitou um estudo de higiene, tratamento, limpeza e manutenção da quadra de areia do Balneário da Amizade.

De acordo com o parlamentar, “houveram diversas reclamações sobre a higiene limpeza da areia instalada na quadra, pois adultos e crianças após utilizarem o espaço de arei contraíram larva migrans (bicho geográfico)”.

“A lei municipal n° 9.851/2018 dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para descontaminação e assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados”, explicou.

Ademais, em outro requerimento, o membro da Casa de Leis pediu a limpeza completa e reparos na área de lazer do Jardim Belo Horizonte, entre as Ruas Dário Vincoleto e Antônio Lopes Filho.

O participante do Legislativo Municipal ressaltou que o local é “utilizado para diversas práticas esportivas [...] diante disso, há necessidade da manutenção diária, a fim de melhorar a qualidade de vida dos moradores, crianças e principalmente idosos”.

“Esse é um pedido dos moradores do bairro, que sugerem uma revitalização completa do espaço, em especial limpeza do campo e ao redor do espaço, poda de árvores, roçagem, manutenção na iluminação e pintura”, declarou.

Por fim, em seu último requerimento, o vereador requisitou informações sobre as emendas impositivas destinadas pelo mesmo e aprovadas em 2022 sob pagamento em 2023.

Demerson da Saúde fez os seguintes questionamentos:

·         Todas as emendas impositivas destinadas por este vereador já foram pagas em sua integralidade? (encaminhar lista ou tabela).

·         Ainda restam emendas a serem pagas? Quais as entidades?

·         Existe uma programação de pagamento para os que não receberam?

Segundo o parlamentar, “nos últimos tempos houve um princípio de descontentamento entre a entidades assistenciais quanto ao não pagamento ou atraso dos recursos destinados por meio de Emendas lmpositivas”.

“A Constituição FederaI dispõe que é ato discricionário do Poder Legislativo, em todas as suas esferas, editar norma referentes as suas Constituições locais. Em nosso caso, o Parlamento incluiu no texto da Carta Constitutiva Municipal o artigo 160 — A”, ressaltou.

Por: Yasmim Wierzbicki Sanches, sob supervisão de Maycon Morano - MTb: 8.018/PR