Vereador cobra informações sobre contrato de fornecimento de massa asfáltica quente

Na sessão ordinária dessa segunda-feira (19), na Câmara Municipal de Presidente Prudente, o vereador Mauro Neves requisitou informações a respeito do contrato de fornecimento de massa asfáltica quente.

O membro da Casa de Leis fez os seguintes questionamentos:

• Qual foi a metragem de massa asfáltica quente fornecida pela contratada no período vigência do contrato? Encaminhar cópia de todos os termos lavrados pelo servidor responsável, conforme previsão constante no número quatro do contrato firmado.
• Informar qual o valor pago pelo metro de massa asfáltica quente à contratada.
• Informar qual foi a metragem apurada e paga em cada Nota de Empenho? Encaminhar cópia do termo que comprove a medição?
• Informar porque o valor pago constante nas três Notas de Empenho foi de mais de R$ 170 mil a maior do que o valor total previsto em contrato.
• Encaminhar cópia integral (capa-capa) do Processo Administrativo N° 3857/2022.

O parlamentar contextualizou que “por meio do Contrato n° 151/2022 o município de Presidente Prudente firmou compromisso com a Kapa Pavimentação Ltda, para aquisição de massa asfáltica quente”.

De acordo com o participante do Legislativo Municipal, “o número sete do contrato prevê que o valor total é de R$ 709.800,00”. 

Porém, o vereador explicou em “no site do município consta três Nota de Empenho (N° 7235/2022, 1729/2023 e 2259/20236) com valores respectivamente de R$ 473.200,00, R$ 236.600,00 e R$ 177.450,00, totalizando: R$ 887.250,00”.

Ademais, o membro da Câmara solicitou a instalação de ondulação transversal na Avenida lbraim Nobre, na rotatória Tiago Zenelato, ou adoção de outras medidas para diminuir a velocidade dos veículos.

O parlamentar afirmou que o local “apresenta um grande movimento de veículos de diversos tipos diariamente [...] o que deixa o trânsito com movimento intenso e inseguro para todos, em especial aos pedestres, necessitando de intervenções”.

“Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição adotar meditas para salvaguardar a vida e a integridade física das pessoas, nos termos do artigo e incisos do Código de Trânsito Brasileiro”, declarou.

Por fim, em outro requerimento, Mauro Neves também pediu a instalação de ondulação transversal na Avenida Paulo Marcondes, altura do nº 1005, ou adoção de outras medidas para diminuir a velocidade dos veículos.

O vereador disse ter “recebido muitas reclamações de moradores e de pessoas que passam pelo local, relatando que muitos motoristas transitam em velocidade que extrapola limite legalmente determinado para a avenida”.

A mesma solicitação já foi feita pelo requerimento n° 05729/18, e teve resposta de que "estará implantando, dentro do cronograma de serviços, sinalização de regulamentação e incentivo a redução de velocidade e reforçando a sinalização de trânsito no local, inclusive a faixa de travessia de pedestres".

Por: Yasmim Wierzbicki Sanches, sob supervisão de Maycon Morano - MTb: 8.018/PR